1997-11-20 - Declaração 10/97 - Assembleia da República

Designa o Dr. António Alexandre Cantigas Rosa para fazer parte da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. António Monteiro Cardoso.

1997-05-07 - DECLARAÇÃO 10/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 21-4-97, as seguintes entidades: - Algarve Golfe - Associação Regional de Golfe do Sul, com sede em Vilamoura, Loulé; - Solidários - Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário, com sede em Oiã, Oliveira do Bairro; - CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos, com sede em Lisboa.

1997-04-24 - DECLARAÇÃO 10/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a RES 84/97, de 10/04, que adjudica por ajuste directo, as empreitadas de melhoria dos sistemas de drenagem e pavimentação do troço da Estrada regional nº 4-1ª compreendido entre o alto da Fajã de Cima e o Charco da madeira, de melhoria do sistema de drenagem e reforço da estrada regional nº 1-1ª entre a Relva e a Vigia das Feteiras e reforço do pavimento do troço da estrada regional nº 8-2ª entre Relva e Serra Devassa